seguro referente à safra 2015/2016 será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.
Uma nova portaria Nº 219 da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, publicada no dia 16 de novembro, autorizou a inclusão, na folha de pagamento de novembro do Garantia Safra, de mais seis municípios cearenses com 6.427 agricultores aderidos. São eles Alto Santo, Aquiraz, Barro, Campos Sales, Itaitinga e Sobral.
Agora, já são beneficiados com o Programa 104 municípios contemplando 159.092 mil agricultores, beneficiados com o recebimento de cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 170,00. Lembramos a primeira folha foi liberada em setembro último com 73 municípios e 116.573 beneficiários e a segunda em outubro passado com 36.032 agricultores em 25 municípios.
Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
Garantia safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.
Como aderir
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o plantio. “O agricultor familiar deve solicitar a adesão para a Emater ou sindicato de trabalhadores rurais. Então, um conselho municipal analisa se o agricultor está dentro do perfil e a prefeitura emite um boleto no valor de R$ 17”.
Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício. “O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Cada parcela fica disponível por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do Garantia-Safra”, ressalta.
O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um cartão eletrônico emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado na CEF ou nas lotéricas.
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o plantio. “O agricultor familiar deve solicitar a adesão para a Emater ou sindicato de trabalhadores rurais. Então, um conselho municipal analisa se o agricultor está dentro do perfil e a prefeitura emite um boleto no valor de R$ 17”.
Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício. “O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Cada parcela fica disponível por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do Garantia-Safra”, ressalta.
O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um cartão eletrônico emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado na CEF ou nas lotéricas.
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