O Ministério da Integração Nacional autorizou repasse de R$ 10 milhões para o Governo do Ceará, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24). O valor, de acordo com o executivo estadual, vai para obras hídricas na Região Metropolitana de Fortaleza.
O montante, segundo o Governo do Estado, faz parte dos R$ 44 milhões já anunciados pelo presidente Michel Temer. Em janeiro, o governador Camilo Santana se reuniu em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e pediu agilidade para a liberação do total já autorizado pelo Governo Federal.
Camilo defendeu que o valor era para a continuidade de obras emergenciais de convivência com a estiagem no estado. Na ocasião, o ministro anunciou liberação imediata de R$ 10 milhões.
Sobre os outros R$ 34 milhões, segundo o governo cearense, houve uma pendência técnica, já em discussão entre a Secretaria de Recursos Hídricos e a União. A expectativa é que esse valor seja liberado nas próximas semanas.
Execução em 180 dias
Conforme a portaria publicada nesta sexta, o empenho e transferência de recursos é para ações de Defesa Civil. Ao todo, o repasse é no valor de R$ 10.792.010.
O ministério determinou prazo de execução das obras e serviços de 180 dias, a partir da publicação da portaria, "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas". Definiu, ainda, que o Governo do Ceará deve apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.
Conforme a portaria publicada nesta sexta, o empenho e transferência de recursos é para ações de Defesa Civil. Ao todo, o repasse é no valor de R$ 10.792.010.
O ministério determinou prazo de execução das obras e serviços de 180 dias, a partir da publicação da portaria, "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas". Definiu, ainda, que o Governo do Ceará deve apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.
Portal do Helvecio
0 comentários:
Postar um comentário