Incêndio em vegetação chega próximo a casas de duas comunidades em Canindé, no interior do Ceará

Mato seco e fortes ventos contribuíram para as chamas se espalharem rapidamente nas localidades de Camarão e Reguengue. Não houve feridos.

Um incêndio atingiu uma área de vegetação próximo a duas comunidades situadas na zona rural do município de Canindé, no interior do Ceará, na noite desta terça-feira (1º). De acordo com os bombeiros, nenhuma casa foi prejudicada e não houve feridos, apesar das chamas altas e da grande presença de fumaça na área.

• Ceará decreta estado de emergência ambiental devido a incêndios

Segundo o tenente coronel Sousa Júnior, que esteve no combate ao fogo, o sinistro começou no fim da tarde na Comunidade Camarão, em um área de vegetação seca, o que contribuiu para se espalhar rapidamente e chegar à localidade de Reguengue. Uma guarnição da 6ª Companhia, com apoio da população, conseguiu controlar as chamas por volta de 20h30.

Foram utilizados cerca de 10 mil litros de água, além de bombas costais e soprovarredor. As causas do incêndio ainda serão averiguadas, embora os bombeiros suspeitem de ato criminoso.

Situação de emergência ambiental

No fim de julho deste ano, o governador Camilo Santana decretou estado de emergência ambiental para combate aos incêndios florestais. Esta é a primeira vez na história do Ceará que um decreto como esse é expedido no estado. Geralmente, a medida ocorre para outras adversidades, como escassez hídrica ou inundações. A medida está publicada no Diário Oficial e fica válida até janeiro de 2021.

Com a decisão, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) pode contratar brigadistas ambientais para atuação nas 28 unidades de conservação estaduais. As previsões de períodos mais críticos se dão, normalmente, através de portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou decretos federais.

Neste cenário, o decreto estadual potencializa ações estabelecidas em 16 de julho, em nível federal, em determinação que proíbe o uso do fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. Em 2019, o decreto havia sido publicado no fim de agosto com duração de 60 dias. Neste ano, a medida foi decretada em julho, com o dobro do tempo

G1

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Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações

Matéria segue para o Senado e precisa ser analisada até quinta-feira (3) para não perder a validade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nos processos de compras. 

A matéria segue para o Senado e precisa ser analisada até quinta-feira (3) para não perder a validade.

Na votação desta terça-feira, parlamentares tentaram modificar trechos do texto. No entanto, todas as emendas foram rejeitadas. Entre elas, estava a proposta que restringia o pagamento antecipado apenas a compras relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Anualmente, somente as compras feitas pelo governo federal movimentam cerca de R$ 48 bilhões. Ao editar a MP, o Ministério da Economia justificou que as modificações foram necessárias devido às mudanças no mercado geradas pela pandemia de Covid-19.

O texto prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Essa antecipação deve estar prevista no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido, ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago. Nesse caso, os valores deverão ser restituídos com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a data do pagamento da antecipação até a data da devolução.

Além disso, há critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente.

Outra iniciativa para diminuir possíveis danos foi o aumento da prestação de garantia (nos moldes do estabelecido na Lei nº 8.666/1993), que passou de 5% para até 30% do valor do objeto adquirido. Além disso, a administração pública poderá solicitar a emissão de título de crédito pelo fornecedor e solicitar o acompanhamento da mercadoria, em qualquer momento do transporte, por um representante.

O texto veda o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza.

Regime Diferenciado

A MP prevê que ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas  nos processos de compras.

A partir de agora, o regime poderá ser aplicado para licitações e contratações de quaisquer obras, serviços, compras, alienações e locações. Criado em agosto de 2011, o RDC só podia ser usado em alguns tipos de obras ou serviços de engenharia, conforme o estabelecido na Lei nº 12.462.

Dispensa de licitação

Para acelerar os processos de compra durante a pandemia novo coronavírus, a MP atualizou também os limites dos valores de dispensa de licitação. No caso de uma compra direta para uma obra ou serviço de engenharia, o novo teto é de R$ 100 mil. Antes era R$ 33 mil. Já para o os demais serviços e compras, o limite passou de R$ 17,6 mil para R$ 50 mil. 

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Bancada federal cearense se divide sobre proposta de prorrogação de auxílio

Apesar de considerarem positiva a ampliação do benefício, alguns deputados dizem que a diminuição do valor deve sofrer resistência no Congresso. Outros defendem que o Governo não teria como manter as parcelas em R$ 600

O anúncio da prorrogação do auxílio emergencial, feito pelo Governo Federal, repercutiu no Congresso Nacional. A Medida Provisória (MP) que amplia o benefício por mais quatro meses, até o fim de 2020, precisará do aval dos parlamentares. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas apenas caso fosse mantido o valor original de R$ 600.

Contudo, a diminuição do auxílio emergencial para R$ 300 foi recebida com críticas por alguns parlamentares. Deputados federais cearenses, apesar de defenderem a prorrogação, consideram que o novo valor pode enfrentar resistência no Congresso. "É difícil alguém votar contra o auxílio emergencial, mas pode, sim, ser discutido o valor", aponta Danilo Forte (PSDB).

Para o tucano, contudo, é necessário encontrar novas formas de financiar o benefício. "Não estão dando mais, porque o Governo não tem como dar mais", considera. "Por isso, precisamos discutir alternativas, mas sem criar impostos para a população e sem sacrificar quem está precisando". Ele pretende se encontrar com a equipe econômica para discutir projetos de lei que indiquem alternativas.

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), por sua vez, critica a mudança no valor. "A diminuição representa um duro golpe para as famílias que precisam da sustentação e proteção do Estado", afirma. Segundo ele, a redução deve enfrentar resistência de parlamentares, na tentativa de restabelecimento do valor original do benefício.

André Figueiredo (PDT) lembra que o valor inicial proposto pelo Governo para o auxílio emergencial foi modificado pelo Congresso - de R$ 200 para R$ 600. "A nossa luta é para que se mantenha nesse patamar até o fim do ano", diz o líder da Oposição.

Base aliada

Contudo, alguns setores do Congresso devem apoiar a proposta do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). No anúncio de prorrogação, feito no Palácio da Alvorada, Bolsonaro se cercou dos líderes do Governo no Poder Legislativo e de líderes do Centrão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também falou sobre a proposta de prorrogação. "O importante era o Governo ter tomado a decisão de encaminhar aquilo que ele e a equipe consideram possível. Temos que ter muito cuidado, o auxílio é muito importante, mas os valores já vinham gerando forte impacto nas contas públicas", ponderou. Contudo, não fixou data para os parlamentares votarem a MP, dizendo apenas que isso será feito "no momento adequado".

Renda mínima

Maia aproveitou para defender a criação de um novo programa social que crie uma renda mínima permanente para os mais vulneráveis e que não seja apenas um programa de transferência de renda. O Governo vinha avaliando a criação do programa Renda Brasil, mas divergências no Executivo devem adiar a chegada da proposta ao Congresso.

Para Célio Studart (PV), a incerteza quanto ao estabelecimento de uma renda mínima é um dos motivos de insegurança quanto à alteração no auxílio emergencial. "A diminuição sem a imediata apresentação de um programa de distribuição de renda causa muito medo para a população que necessita", diz. "Não há perspectiva de que algo vai substituir essa renda".

O deputado Heitor Freire (PSL) contrapõe, afirmando ser positiva a ampliação, que não estava garantida anteriormente. "Nós sabemos o quanto tem sido difícil e incerta essa retomada da economia, fazendo com que uma boa parte da população ainda esteja dependendo do auxílio", diz. Apesar da diminuição do valor, ele considera "acertada" a decisão do Governo de prorrogar o benefício.

Denis Bezerra (PSB) discorda. "Reduzir pela metade esse auxílio não vai ajudar a população, pelo contrário, vai sufocar as contas de milhões de brasileiros que precisam", afirma. Entretanto, o deputado pondera que a decisão do Governo Federal não surpreendeu, "por conta das movimentações do Executivo nas últimas semanas".

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BACANAL: "Fichas sujas" condenados em 2012 poderão concorrer em 2020, decide TSE

Votaram para liberar os condenados a participar do pleito os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 5 votos a 2, nesta terça-feira (1°), que políticos condenados em 2012, e incluídos na Lei da Ficha Limpa, poderão se candidatar na disputa eleitoral de novembro.

O deputado federal Célio Studart (PV) havia feito a provocação à Corte Eleitoral com o questionamento. Para ele, o Tribunal deveria barrar a candidatura dos nomes que ainda cumprem a restrição até outubro. Ao fim do julgamento, o parlamentar afirmou que houve uma derrota da "Ficha Limpa" no País.

"TSE decidiu contrário à minha consulta e entendeu que a mudança da data das eleições (por causa da pandemia) deve sim favorecer os condenados pela Lei da Ficha Limpa", escreveu o deputado nas redes sociais.

Votaram para liberar os condenados a participar do pleito os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso. 

De acordo com os ministros, que alegaram não ser possível o aumento da restrição de direito dos envolvidos, qualquer decisão nesse sentido teria entendimento na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso Nacional que tratou do adiamento das eleições.

Eles entenderam que não era possível aumentar a punição de quem já cumpriu a "pena" estabelecida pela justiça. "Não dependeu dos inelegíveis a alteração da data da eleição. Não podemos interpretar de maneira extensiva, ampliando as restrições", disse Moraes.

"Não vejo como dar elasticidade interpretativa de forma a ampliar restrições de direitos rumo a um cenário que não foi buscado pela emenda", votou Cambpell, em seguida.

A Lei da Ficha Limpa prevê que os condenados fiquem sem poder se candidatar por oito anos. Com o adiamento da eleição para novembro, todos os casos que envolvem condenação ficaram livres do prazo estabelecido na condenação. Especialistas em direito eleitoral já haviam questionado a possibilidade de aumento da restrição por conta do adiamento das eleições. 

Agencia Brasil

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HOJE 31/08/2020: Bolsonaro reafirma prorrogação do auxílio emergencial que deverá ser acima de 200 reais

O presidente compareceu, neste sábado (29), à inauguração de uma usina solar de uma deputada do Centrão, em Goiás. Ele disse que o Governo passa por "restrições orçamentárias sérias", mas o anúncio deve ser feito na próxima terça-feira (1º)

Após uma semana de reuniões com ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou, neste sábado (29), que o Governo Federal pretende prorrogar o auxílio emergencial pago a informais e desempregados até o fim deste ano, com um valor menor que os R$ 600 atuais, mas superior a R$ 200.

Aliado do presidente, o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que a oficialização acontecerá na próxima terça-feira (1º). O Governo deve prorrogar o auxílio com quatro parcelas de R$ 300, valor que é defendido por Bolsonaro.

O presidente participou de uma cerimônia pública de inauguração de uma usina solar do Grupo DiRoma, de propriedade da deputada do Centrão Magda Mofatto (PL-GO), dona de um patrimônio declarado de R$ 28 milhões, em Caldas Novas (GO). A dois dias de enviar ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, Bolsonaro disse que o Governo passa por restrições orçamentárias sérias.

A Esplanada vive uma disputa política interna por recursos, que, na última sexta-feira (28), levou o Ministério do Meio Ambiente a dizer que paralisaria o combate a incêndios e desmatamento, por causa do bloqueio de verbas. Depois da declaração do ministro Ricardo Salles, o Governo anunciou o desbloqueio.

"Ele (o auxílio emergencial) é pouco para quem recebe e muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos, com um valor menor, que obviamente não será R$ 600, mas também não será R$ 200, prorrogá-lo até o fim do ano e com isso fazer com que a economia volte à sua normalidade", ressaltou Bolsonaro sobre a prorrogação.

Agencia Brasil

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AVISO AOS PAIS: Menino de 11 anos morre após receber descarga elétrica de celular que estava carregando

O acidente aconteceu por volta das 14h, no bairro Mararu, quando o garoto brincava no aparelho em companhia de quatro primos.

O menino Matheus Macedo Campos, de apenas 11 anos, morreu na tarde de domingo (23), após descarga elétrica recebida enquanto usava um telefone celular que estava carregando em sua casa, em Santarém, oeste do Pará. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

O acidente aconteceu por volta das 14h, no bairro Mararu, na residência da família de Matheus Macedo Campos, quando o garoto brincava com o aparelho em companhia de quatro primos. Chovia em Santarém. A cidade registrou cerca de 12 horas de chuva, e durante a madrugada houve registro de raios.

"Eles estavam brincando com os celulares. Foi tudo muito rápido. Deu um curto-circuito, acho que estavam usando um benjamim (adaptador) para carregar os aparelhos na mesma tomada, mas foi só ele que recebeu a descarga", contou a avó de Matheus, Maria Raimunda Campos Brito

Edimara Caroline Rodrigues, prima de Matheus, contou que o garoto brincava com os primos na varanda da casa. Ele estava deitado no chão, em cima de uma toalha quando recebeu a descarga elétrica.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e os familiares do menino o levaram ao hospital em veículo particular. A caminho do hospital, no cruzamento da avenida Curuá-Una, eles encontraram a ambulância, para onde transferiram o garoto.

Neste momento, ele já havia sofrido uma parada cardiorrespiratória. Recebeu manobras de reanimação, e seu coração voltou a bater. Na chegada ao hospital, a criança teve mais uma parada e, mesmo após novas tentativas de reanimação, não reagiu mais.

Risco de choques elétricos

O caso acendeu o alerta para os riscos de uso de equipamentos ligados à tomada em dias de chuva, como foi o último domingo em Santarém. A cidade registrou cerca de 12 horas de chuvas, com registro de raios durante a madrugada.

De acordo com dados do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, de janeiro a 23 de agosto deste ano, já foram 44 ocorrências relacionadas a descarga elétrica em Santarém e região. No mesmo período do ano passado foram 36 registros.

"Nós estamos inconsoláveis com essa tragédia. Meu neto não voltará mais. Mas que seja exemplo pra muitos que teimam em usar o celular ligado ao carregador", alertou Maria Raimunda.

De acordo com o executivo da distribuidora de energia Equatorial Pará, Danilo Almeida, utilizar equipamentos molhados ou em locais inundados, ou mesmo manusear equipamentos elétricos estando com o corpo molhado ou descalço, aumentam o risco de choque elétrico.

"Nos últimos dias a nossa região tem sido castigada por fortes chuvas, e com elas vêm também descargas atmosféricas que podem representar riscos à segurança e à rede de energia elétrica. A gente reforça que não se deve ligar qualquer aparelho eletrodoméstico às tomadas durante chuvas com raios, chuveiros elétricos também não devem ser usados, cuidado com antenas de Tv no período de formação da chuva. Muito cuidado também com uso de celular conectado à tomada, principalmente se estiver com fone de ouvido", alertou.

Outro alerta é em relação ao uso de carregadores piratas. Os produtos originais são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O choque elétrico com celular pode causar queimaduras cutâneas, lesões a órgãos internos e outros tecidos brandos, arritmias cardíacas e parada respiratória.

O executivo também também chama atenção para outros cuidados que deem ser adotados em dias chuvosos, como:

• Desligar imediatamente os disjuntores em casos de inundação.
• Equipamentos que não estiverem sendo utilizados, devem ficar desligados da tomada.
• Nunca se aproximar de cabos ou fio partidos em vias. Entrar em contato imediatamente com a empresa.

As redes elétricas podem esconder problemas, ainda mais se as estruturas forem muito antigas e não passarem por manutenção preventiva com frequência.

G1

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Covid-19: Brasil tem 3,4 milhões de casos e mais de 109 mil mortes

A atualização diária do Ministério da Saúde divulgada hoje (18) apontou o Brasil com 3.407.354 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre ontem (17) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 47.784 pessoas diagnosticadas com covid-19.

O resultado marcou um crescimento de 1,4% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 3.359.570 pessoas infectadas desde o início da contagem.

Já o número de mortes totalizou 109.888, conforme o balanço do ministério. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.352 mortes em decorrência da covid-19. A soma significou elevação de 1,2% em relação a ontem, quando o sistema marcava 108.536 óbitos. Ainda há 3.376 mortes em investigação.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério  da Saúde registrou ainda 772.540 pessoas em acompanhamento e outras 2.554.179 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 52,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1621,4 .

Covid-19 no estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (27.315), Rio de Janeiro (14.728), Ceará (8.196), Pernambuco (7.252) e Pará (5.975). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (531), Roraima (574), Acre (590), Amapá (619) e Mato Grosso do Sul (657).

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Banco do Brasil fará concurso para atrair talentos em TI; salário inicial é de R$ 3,8 mil

O edital do concurso público do BB está previsto para ser divulgado ainda no terceiro trimestre. Serão 120 vagas

O Banco do Brasil está nos ritos finais para o lançamento de um concurso público para atrair jovens profissionais que desejam construir carreira em diferentes áreas da tecnologia, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A iniciativa é inédita na instituição e se conecta a outros movimentos em curso de preparação para a transformação digital pela qual passa o setor financeiro, com a propagação de fintechs e o desembarque de gigantes de TI, as chamadas big techs.

O edital do concurso público do BB está previsto para ser divulgado ainda no terceiro trimestre, segundo fontes que concordaram em falar na condição de anonimato. Serão 120 vagas e a meta do banco é preenchê-las ainda em 2020, aumentando a já aquecida disputa por profissionais de TI no País.

Com as medidas de isolamento para conter a pandemia e o home office mandatório, a oferta de vagas nesse segmento se multiplicou. Recentemente, os rivais Santander Brasil e Itaú Unibanco, além de gigantes como Magalu e Ambev saíram à caça de talentos para posições em TI.

"A demanda por desenvolvedores, que já era alta antes da pandemia, vem aumentando consideravelmente", diz o sócio da consultoria de recursos humanos Exec, Marcus Giorgi. "Os setores que mais têm demandado esses profissionais são os de varejo, serviços financeiros, incluindo bancos, e o de saúde como um todo."

Procura

A maior procura contribui para elevar a escassez de mão de obra tecnológica. O Brasil forma por ano entre 40 mil e 50 mil desenvolvedores, conforme estimativas de especialistas. O número não só é insuficiente para atender à demanda das empresas, como coloca o País numa posição muito aquém na formação de talentos de TI. Nos Estados Unidos, por exemplo, são cerca de 600 mil por ano. Enquanto isso, na China, são um milhão de novos profissionais em TI a cada ano.

No caso do BB, o projeto de criar uma carreira em TI estava em gestação antes da pandemia. Engessado para contratar e reter talentos, o banco aposta no concurso público "sob medida" como novo modelo de atração dos profissionais que precisa. A ideia é torná-lo uma agenda anual em seu calendário.

Nesta primeira seleção, o BB quer atrair jovens talentos para vagas em diferentes áreas da tecnologia, tais como analytics, inteligência artificial, desenvolvimento de software e aplicativos (apps), dentre outras. Para recrutar a moçada que entende de transformação digital, o BB também inovou na forma de divulgar o concurso. Pela primeira vez, o banco vai às redes sociais, além de webinars e faculdades de tecnologia em busca de jovens talentos.

Em contrapartida, os interessados terão de comprovar conhecimento na área. Uma prova com conteúdo exclusivamente tecnológico está sendo preparada para o concurso, cuja abrangência será nacional. Os 120 selecionados devem passar por uma imersão tecnológica no banco. Para atrair os geeks, os antigos nerds, o BB oferecerá salário inicial de cerca de R$ 3,8 mil, somando benefícios. Mais do que isso, quer monitorá-los de perto.

A moçada será acompanhada por executivos de alta patente, que farão um trabalho de mentoria e capacitação, ajudando-os a construir a perspectiva de uma carreira de longo prazo. A intenção é desenvolver um processo nos moldes dos programas de trainees da iniciativa privada. A abertura de uma porta de entrada para talentos de TI, que antes só existia via a carreira de escriturário, é mais um passo da estratégia do BB para enfrentar a arena digital do setor financeiro.

Recentemente, o banco anunciou que vai aportar R$ 200 milhões em startups, com as quais busca parcerias, e ainda aprovou um orçamento adicional de R$ 2,3 bilhões para tecnologia para os próximos três anos.

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LUGAR DE CORRUPTO E BANDIDO É NA CADEIA: Ministro do STJ derruba domiciliar e determina que Queiroz retorne à prisão.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, revogou na noite de hoje a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e da mulher dele, Márcia Aguiar. Na segunda-feira, a defesa de Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que ele retornasse à prisão. Ontem, o ministro da corte Gilmar Mendes determinou que o STJ, o Tribunal de Justiça do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestassem sobre o pedido.

Nesta noite, o advogado do ex-assessor parlamentar, Paulo Catta Preta, afirmou ter recebido com surpresa a decisão de revogação da prisão domiciliar e disse já haver "risco concreto e real de dano à saúde" de seus clientes "por pertencerem ambos a grupo de risco" em meio à pandemia de coronavírus. Queiroz cumpre prisão domiciliar desde o início de julho, após decisão do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha. Apontado como operador financeiro de um esquema da "rachadinha" no gabinete do então deputado Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ele é visto como o homem-bomba da família Bolsonaro. A esposa de Queiroz, então considerada foragida pela Justiça, também foi beneficiada com a decisão de Noronha, que foi tomada durante o recesso do Judiciário e poderia ser revista pela Quinta Turma da Corte. Relator do caso, Fischer foi submetido a uma cirurgia de urgência e permaneceu em licença médica por um período, o que adiou a análise do caso. Ele deixou o hospital em 7 de agosto.

A prisão Queiroz foi preso dia 18 de junho em Atibaia (SP), encontrado em residência que pertence ao advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef. O ex-assessor foi detido por determinação da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que investiga o suposto esquema de rachadinha, prática que consiste na devolução de salário de assessores ao parlamentar. Flávio Bolsoraro, que exerceu mandato de deputado estadual no Rio entre 2003 e 2019, nega ter conhecimento e participação no esquema. Os possíveis crimes apontados pelo Ministério Público a Flávio e Queiroz são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. 

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MEC prevê corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021

Previsão para o ano que vem reduz em 18,2% as despesas não obrigatórias, informou o Ministério da Educação.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.

Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

• Corte no MEC afetará 18,2% do orçamento das universidades federais de todo o país para 2021, diz Andifes; entidade vê risco à pesquisa e ao ensino

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", afirmou o MEC, em nota.

Queda nos gastos com educação

Os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos.

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Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.

O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.

Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria.

As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”.

Agência Brasil

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DINHEIRO: Caixa vai pagar auxílio emergencial a 805 mil novos beneficiários Nascidos de janeiro a maio terão o crédito disponibilizado na quarta

A Caixa Econômica Federal aprovou hoje (3) a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para combater a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

O pagamento dos novos elegíveis será feito a partir de quarta-feira (5). Nesse dia, os nascidos de janeiro a maio (483 mil pessoas) terão o crédito disponibilizado na poupança social digital. Os pagamentos aos nascidos nos meses posteriores, considerando os novos elegíveis, ocorrerão nos dias seguintes.

No dia 7 de agosto será a vez dos nascidos em junho; no dia 12, dos nascidos em julho; no dia 14, dos nascidos em agosto; dia 17, dos nascidos em setembro; dia 19, dos nascidos em outubro; dia 21, dos nascidos em novembro e no dia 26 de agosto, dos nascidos em dezembro.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário estipulado pela Caixa.

As 483 mil pessoas que receberão o auxílio no Caixa Tem na próxima quarta-feira, por exemplo, poderão sacar o valor a partir do dia 8 de agosto.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o pagamento tem sido feito “com muita tranquilidade” e que não é necessário chegar muito cedo nas agências. “Estamos tendo o pagamento, com muita tranquilidade, de todos os beneficiários, embora com uma intensidade muito grande. Não há nenhuma necessidade de chegar cedo nas agências antes de elas abrirem”.

Considerando o auxílio emergencial, o benefício emergencial de preservação de emprego e renda, pago pelo governo para impedir que as empresas em crise demitam seus funcionários e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 1.045, a Caixa está fazendo pagamento a 121 milhões de pessoas. Segundo cálculos do banco, oito em cada dez adultos no Brasil receberão algum desses benefícios.

Edição: Lílian Beraldo

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ALÔ PEQUENAS EMPRESAS: BNDES seleciona fundos de crédito não bancário para pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (3) o resultado preliminar da seleção de fundos de crédito voltados a micro, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais. Foram pré-selecionados 12 fundos gestores ou originadores de crédito que oferecerão crédito não bancário a essas empresas por meio de suas plataformas.

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do BNDES para mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia e tem como objetivo o uso de canais não bancários para ampliação do crédito para pequenos empreendedores e para reativar a economia.

A chamada pública foi aberta em maio passado e encerrada no dia 10 de junho. Foram recebidas 73 propostas. A soma do patrimônio dos 73 fundos alcança R$ 24 bilhões. A subsidiária BNDES Participações (BNDESPar), investirá até R$ 4 bilhões em dez fundos de crédito, estruturados como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ou Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, e poderá investir até R$ 500 milhões por fundo. A BNDESPar terá participação máxima de 80%, caso subscreva cotas de classe única; ou 90%, caso subscreva cotas de classe sênior.

Mensagem

Os investimentos do BNDES são associados a recursos do mercado, disse o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto da instituição, Bruno Laskowsky. Segundo Laskowsky, a ampliação de canais de acesso ao crédito faz parte da estratégia do BNDES e ultrapassa o atual cenário de pandemia do novo coronavírus. “A mensagem importante é que o banco quer trabalhar com o mercado porque potencializa a atuação do agente público e dá impacto positivo na ponta.” Para ele, a relação crédito mais serviços gera desenvolvimento.

“A iniciativa dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) é uma inovação e ela vai neste contexto. Tem uma aplicação neste momento mais crítico da economia, mas veio para ficar. Com ela, sinalizamos que a ampliação de nossos canais de acesso ao crédito faz parte da estratégia do banco e estamos muito felizes com a repercussão que esse movimento dos FIDCs trouxe ao mercado”, afirmou.

O chefe do Departamento de Gestão de Investimentos em Fundos, Filipe Borsato, afirmou que o objetivo é facilitar que as micro, pequenas e médias empresas tenham acesso ao crédito, com menores taxas de mortalidade e mantenham empregos. Borsato reforçou que, no momento, a BNDESPar só pode alocar recursos em dez fundos. Agora, terá início o processo mais aprofundado de análise gerencial e diligências jurídicas que reduzirá os 12 pré-selecionados aos dez fundos iniciais previstos. Adiantou, entretanto, que o banco poderá chamar outros projetos, se houver alguma desistência.

Todos os fundos que forem escolhidos serão auditados e deverão ter níveis de governança elevados. Borsato estimou que pelo menos 12 fintechs (em sua maioria, empresas nascentes de base tecnológica que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro) serão parceiras dos fundos pré-selecionados. Ele acredita que 1 milhão de operações deverão ser realizadas por esses fundos nos próximos anos. Isso significa que haverá grande “pulverização do capital entre micro e pequenos empreendedores”.

Contratação

Segundo Laskowsky, começou hoje um processo de regulação e contratação. “Do nosso lado, é o mais rápido possível. A gente quer ter isso em mercado.”

Felipe Borsato esclareceu, por sua vez, que os fundos têm prazo de dois a seis anos. Os recursos vão continuar disponíveis para outras companhias, à medida que as empresas forem pagando. Por isso, observou que esses recursos são chamados estruturantes. Ele afirmou que a elaboração dessa chamada pública para fundos de crédito “foi um aprendizado bastante grande para o time do BNDES e da BNDESPar”. E garantiu que tal aprendizado será usado para estruturação de novos produtos em parceria com o mercado e grandes empresas, seja para clientes ou para fornecedores.

Laskowsky completou que, apesar do componente emergencial de crédito para reativar a economia, a iniciativa é estruturante e aumenta as possibilidades de acesso ao crédito, aproximando-se mais do tomador, o que torna o mercado mais saudável e gera desenvolvimento. Chamou a atenção que o fato de terem sido recebidas 73 propostas “de gente que estudou o mercado, está perto do mercado e entende os seus ecossistemas. É um sinal claro para a gente de que tem espaço, que continue nessa direção”.

Pré-selecionados

São os seguintes os fundos pré-selecionados:

Fundos Originadores

Brasil Microcrédito Impacto Social Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios; Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Cielo e BNDES; Fundo de Investimento em Direitos Creditórios MPME Integral B2W, Pagseguro BNDES Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, Magalu I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, e Soma II Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (Stone).

Fundos PMEs

BSA FIC FIDC, FIC-FIDC BNDESPar XP, FIDC BizCapital Finpass PME, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios BNDES CASHME-PLURAL, LIBRA Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC, e SRM EXODUS PME FIDC.

Edição: Nádia Franco

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