Na data em que o Brasil comemora o Dia da Alfabetização, o Ceará mostra como vem reduzindo o analfabetismo entre as crianças. Com a parceria dos 184 municípios cearenses, o Governo do Estado deu início, em 2007, ao Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. A implementação do Programa propiciou aos municípios apoio técnico e financeiro, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. A partir de 2011, as ações foram expandidas ao 3º, 4º e 5º anos, com o lançamento do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5). Em dezembro passado, o governador Camilo Santana lançou o MAIS PAIC - Programa de Aprendizagem na Idade Certa, que ampliou o serviço para as séries do 6º o 9º ano. Agora, o atendimento abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo.
O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2014 mostra que em relação ao resultado da avaliação da alfabetização ao término do 2º ano, 84,6% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término do 2º ano. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%. Em 2014, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 35,5%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,8%. Em Matemática, era de 3,6% e passou para 27,1%.
Para a coordenadora da Escola Municipal Francisco Rufino, em Novo Oriente, o Paic é uma das maiores políticas já implantadas e chegou para fortalecer o ensino e a aprendizagem das crianças. "O Paic alavancou nossa educação e nós somos protagonistas de um projeto importante, que tem como foco o aluno, razão de ser de nosso trabalho. Por isso, acreditamos nesse Programa", destaca.
O número de municípios cearenses no Padrão Desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental também representa uma conquista importante. No início do programa, apenas 14 municípios estavam no padrão Desejável, enquanto em 2014, esse número subiu para 173.
Quanto aos resultados do 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentava média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2014, o resultado do 5º ano cresceu de forma considerável, mostrando que 34 municípios cearenses já se encontram com média no nível adequado nas duas disciplinas.
Para chegar a esses resultados, foram avaliados 97.587 alunos do 2º ano e 115.273 do 5º ano do Ensino Fundamental de 4.192 escolas públicas. As informações do Spaece fornecem a base para políticas de incentivo e redistribuição de recursos financeiros entre os municípios e as escolas.
Ocicleide Moura, coordenadora das Escolas Francisco Edson de Oliveira e Edval Araújo, na área rural no mesmo município, explica que o Paic mostrou que é possível uma educação de qualidade independentemente do tamanho da cidade e da escola, ou mesmo da condição social das famílias. "Garante que todas as crianças aprendam, que os professores sejam capacitados e coloquem os novos conhecimentos em prática", acrescenta.
Prêmio Escola Nota Dez
Com o objetivo de reconhecer o esforço em prol da alfabetização das crianças e da aprendizagem dos alunos do 5º ano, o Governo do Estado instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua sétima edição, a premiação é destinada, entre outros critérios, a até 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa), e a até 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar 5º ano – (IDE 5). Em 2015, 274 escolas públicas municipais cearenses receberam a premiação.
O diretor Dauvílio Martins, da Escola Emiliano Ribeiro da Cunha, em Varjota, destaca a importância do acompanhamento destinado às escolas. "É feita uma avaliação sobre a situação da unidade de ensino para ver o que precisa melhorar e a partir daí o trabalho é desenvolvido. Tudo acompanhado pela Seduc e Crede (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação). Em 2014, fomos Escola Nota Dez na Alfabetização e no 5º ano", comemora o gestor.
O Paic inspirou a criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
Portal do Helvecio
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